Documentos
- Estatuto Social – PEMSE
- Ata Diretoria 2022 – 2026
- Relação nominal dos dirigentes
- Ato de Qualificação como OS – Estadual (27/04/2023 a
- 26/04/2026)
- RCC – Regulamento de Compras e Contratações
- Relação de fornecedores 1° semestre 2024
Contato de Gestão Nº 13/2024
Termos Aditivos
Termos de Apostilamento
Períodos Avaliatórios
1º Período Avaliatório
- 1° Relatório Gerencial de Resultados
- 1° Relatório Gerencial Financeiro
- 1° Relatório de Monitoramento
- 1° Relatório da Comissão de Avaliação
2º Período Avaliatório
- 2° Relatório Gerencial de Resultados
- 2º Relatório de Monitoramento
- 2º Relatório Gerencial Financeiro
- 2° Relatório da Comissão de Avaliação
3º Período Avaliatório
- 3° Relatório Gerencial de Resultado
- 3º Relatório Gerencial Financeiro
- 3º Relatório de Monitoramento
- 3° Relatório da Comissão de Avaliação
Contrato de Gestão Nº 10/2023
Termos aditivos
- 1° Termo Aditivo
- Memória de Calculo do 1º Termo Aditivo
- 2º Termo Aditivo
- Memória de Cálculo do 2º Termo Aditivo
Termos de Apostilamento
- 1° Termo de Apostilamento
- 2° Termo de Apostilamento
- 3° Termo de Apostilamento
- 4° Termo de Apostilamento
- 5º Termo de Apostilamento
- 6° Termo de Apostilamento
- 7° Termo de Apostilamento
Períodos Avaliatórios
1º Período Avaliatório
- 1° Relatorio Gerencial de Resultados
- 1º Relatório Gerencial Financeiro Dez/23 | Jan/24
- 1º Relatório de Monitoramento
- 1° Relatório da Comissão de Avaliação
2º Período Avaliatório
- 2° Relatorio Gerencial de Resultados
- 2° Relatorio Gerencial Financeiro
- 2° Relatorio de Monitoramento
- 2° Relatorio da Comissão de Avaliação
3º Período Avaliatório
- 3° Relatorio Gerencial de Resultados
- 3° Relatorio Gerencial Financeiro
- 3° Relatorio de Monitoramento
- 3° Relatorio da Comissão de Avaliação
4º Período Avaliatório
- Relatório da Reunião Extraordinária Comissão de Avaliação
- 4° Relatorio Gerencial de Resultados
- 4° Relatorio Gerencial Financeiro
- 4° Relatório de Monitoramento
- 4° Relatório da Comissão de Avaliação
5º Período Avaliatório
- 5° Relatorio Gerencial de Resultados
- 5° Relatorio Gerencial Financeiro
- 5° Relatório de Monitoramento
- 5° Relatório de Avaliação
- 5° Relatório da Comissão de Avaliação
6º Período Avaliatório
- 6° Relatorio Gerencial de Resultados
- 6° Relatório Gerencial Financeiro
- 6º Relatório de Monitoramento
- 6° Relatório da Comissão de Avaliação
7º Período Avaliatório
- 7º Relatorio Gerencial de Resultados
- 7º Relatório Gerencial Financeiro
- 7º Relatório de Monitoramento
- 7º Relatório da Comissão de Avaliação
Termo de Colaboração 925/2018 – SUASE/SEJUSP e PEMSE – Cogestão Semiliberdade
Termo de Colaboração 929/2018 – SUASE/SEJUSP e PEMSE – Cogestão Semiliberdade
Termo de Colaboração 930/2018 – SUASE/SEJUSP e PEMSE – Cogestão Semiliberdade
Termo de Colaboração 931/2018 – SUASE/SEJUSP e PEMSE – Cogestão Semiliberdade
Termo de Fomento n° 01/13949/2022 – Uberaba e PEMSE – Projeto “PEMSE nas Famílias”
Parcerias Encerradas
Convênio n° 028/2014 – Visconde do Rio Branco e PEMSE – Cooperação Técnica serviços de Proteção Social
Convênio n° 02/2011/163 – Juiz de Fora e PEMSE – Cooperação – Gestão Técnica e Operacional Conselhos
Convênio n° 02/2015/169 – Juiz de Fora e PEMSE – Cooperação – Programa de Apoio em Medidas Socioeducativas
Convênio n° 02/2016/065 – Juiz de Fora e PEMSE – Cooperação – Programa de Apoio em Medidas Socioeducativas
