DOCUMENTOS
Estatuto Social – PEMSE
Ata Diretoria 2022 – 2026
Ato de Qualificação como OS – Estadual (27/04/2023 a 26/04/2026)
RCC – Regulamento de Compras e Contratações
PARCERIAS EM ANDAMENTO
Contrato de Gestão Nº 10/2023 – Cogestão de Medida Socioeducativa de Semiliberdade em Municípios do Estado de Minas Gerais
- Contrato de Gestão Nº 10/2023 e Memória de Cálculo
- Extrato de Assinatura do Contrato de Gestão Nº 10/2023
- Nº 01 Relatório Gerencial de Resultados – Período Avaliatório
21 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024 - 1º Relatório Gerencial Financeiro – Período Avaliatório de 01/01/2024 a 31/01/2024
- 1º Relatório Gerencial Financeiro – Período Avaliatório de 21/12/2023 a 31/01/2024
- 1º Relatório de Monitoramento – 1º Ciclo Avaliatório (21/12/2023 a 31/01/2024)
Termo de Colaboração 925/2018 – SUASE/SEJUSP e PEMSE – Cogestão Semiliberdade
Termo de Colaboração 929/2018 – SUASE/SEJUSP e PEMSE – Cogestão Semiliberdade
Termo de Colaboração 930/2018 – SUASE/SEJUSP e PEMSE – Cogestão Semiliberdade
Termo de Colaboração 931/2018 – SUASE/SEJUSP e PEMSE – Cogestão Semiliberdade
Termo de Fomento n° 01/13949/2022 – Uberaba e PEMSE – Projeto “PEMSE nas Famílias”
PARCERIAS ENCERRADAS
Convênio n° 028/2014 – Visconde do Rio Branco e PEMSE – Cooperação Técnica serviços de Proteção Social
Convênio n° 02/2011/163 – Juiz de Fora e PEMSE – Cooperação – Gestão Técnica e Operacional Conselhos
Convênio n° 02/2015/169 – Juiz de Fora e PEMSE – Cooperação – Programa de Apoio em Medidas Socioeducativas
Convênio n° 02/2016/065 – Juiz de Fora e PEMSE – Cooperação – Programa de Apoio em Medidas Socioeducativas
