CANCELAMENTO – Ato Convocatório nº 05/2024

CANCELAMENTO – Ato Convocatório nº 05/2024

O Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas – PEMSE é uma associação sem fins econômicos, de direito
privado, inscrita no CNPJ 07.372.649/0001-82, com sede à Avenida Barão do Rio Branco, 2.053, sala 1.103,
Centro, Juiz de Fora. Qualificada como Organização Social – OS nos termos da Lei 23.081/18 e Decreto
47.553/2018, vem, em cumprimento às normas previstas em seu Estatuto Social e Regulamento de compras,
contratação de serviços, pessoal eobras, bem como à concessão de diárias e os procedimentos de reembolso
de despesas – RCC, torna pública a decisão de cancelamento do presente ATO CONVOCATÓRIO, sem gerar
quaisquer direitos às proponentes.


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