ALTERAÇÃO DE PRAZO E RETIFICAÇÃO – ATO CONVOCATÓRIO nº 02/2024

ATO CONVOCATÓRIO nº 02/2024

Comunicado n° 1 – alteração de prazo e retificação

O Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas – PEMSE é uma associação sem fins econômicos, de direito
privado, inscrita no CNPJ 07.372.649/0001-82, com sede à Avenida Barão do Rio Branco, 2.053, sala 1.103,
Centro, Juiz de Fora. Qualificada como Organização Social – OS nos termos da Lei 23.081/18 e Decreto
47.553/2018, vem, em cumprimento às normas previstas em seu Estatuto Social e Regulamento de compras,
contratação de serviços, pessoal eobras, bem como à concessão de diárias e os procedimentos de reembolso
de despesas – RCC, torna pública a abertura do ATO CONVOCATÓRIO, em consonância com o Contrato de
Gestão n.º 10/2023, firmado com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para Compra de
Computadores e equipamentos de Informática, a fim de que as interessadas, pessoas jurídicas, neste
instrumento denominadas proponentes, possam apresentar suas inscrições, conforme as condições a seguir
estabelecidas.