CANCELAMENTO – ATO CONVOCATÓRIO nº 04/2024

ATO CONVOCATÓRIO nº 04/2024

COMUNICADO Nº 1

CANCELAMENTO ATO CONVOCATÓRIO

O Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas – PEMSE é uma associação sem fins econômicos, de direito privado, inscrita no CNPJ 07.372.649/0001-82, com sede à Avenida Barão do Rio Branco, 2.053, sala 1.103, Centro, Juiz de Fora. Qualificada como Organização Social – OS nos termos da Lei 23.081/18 e Decreto 47.553/2018, vem, em cumprimento às normas previstas em seu Estatuto Social e Regulamento de compras, contratação de serviços, pessoal eobras, bem como à concessão de diárias e os procedimentos de reembolso
de despesas – RCC, torna pública a decisão de cancelamento do presente ATO CONVOCATÓRIO, sem gerar quaisquer direitos às proponentes.