Edital 01/2026

Edital 01/2026

EDITAL 01/2026 – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, POR MEIO DA SELEÇÃO DE PROJETOS

O Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas – PEMSE é uma associação sem fins econômicos, de direito privado, inscrita no CNPJ 07.372.649/0001-82, qualificada como Organização Social – OS, nos termos da Lei nº 23.081/18 e do Decreto 47.553/2018 com atuação em Minas Gerais, com sede à Avenida Barão do Rio Branco, 2.053, sala nº 1.103, Centro, Juiz de Fora/MG, em consonância com o Contrato de Gestão nº 10/2023, firmado com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, e, em cumprimento às normas previstas em seu Estatuto Social e Regulamento de Compras, Contratação de Serviços, Pessoal e Obras, bem como às regras de concessão de diárias e os procedimentos de reembolso de despesas (RCC), torna pública a abertura do EDITAL 01/2026, para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas e contratação de prestadores de serviços de oficinas, com atuação no âmbito da medida socioeducativa de semiliberdade, mediante seleção de projetos destinados ao atendimento de todas as Unidades, com vistas ao desenvolvimento de atividades e propostas pedagógicas alinhadas ao plano de trabalho, conforme disposições constantes neste Edital e em seus anexos.


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