ERRATA – ATO CONVOCATÓRIO 21/2025

ERRATA N°1 – ATO CONVOCATÓRIO 21/2025

O Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas – PEMSE é uma associação sem fins econômicos, de direito privado, inscrita no CNPJ 07.372.649/0001-82, com sede à Avenida Barão do Rio Branco, 2.053, sala nº 1.103, Centro, Juiz de Fora/MG. Qualificada como Organização Social – OS, nos termos da Lei nº 23.081/18 e do Decreto 47.553/2018, vem, em cumprimento às normas previstas em seu Estatuto Social e Regulamento de Compras, Contratação de Serviços, Pessoal e Obras, bem como às regras de concessão de diárias e os procedimentos de reembolso de despesas previstos no – RCC, torna pública a presente ERRATA ao Ato Convocatório nº 21/2025, publicado em 12/11/2025, referente à contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequações da Unidade Socioeducativa de Alfenas/MG.