CANCELAMENTO – Ato Convocatório N° 01/2025
ATO CONVOCATÓRIO n° 01/2025
COMUNICADO Nº 2
CANCELAMENTO ATO CONVOCATÓRIO
O Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas – PEMSE é uma associação sem fins econômicos, de direito privado, inscrita no CNPJ 07.372.649/0001-82, com sede à Avenida Barão do Rio Branco, 2.053, sala nº 1.103, Centro, Juiz de Fora/MG. Qualificada como Organização Social – OS, nos termos da Lei nº 23.081/18 e do Decreto 47.553/2018, vem, em cumprimento às normas previstas em seu Estatuto Social e Regulamento de Compras, Contratação de Serviços, Pessoal e Obras, bem como às regras de concessão de diárias e os procedimentos de reembolso de despesas
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